Pedido para Fornecimento de Passagem - Assistência Judiciária - Realização de Exame Pericial

Investigação contra Palocci por suposta contratação irregular de empresa de publicidade é arquivada

DF terá de devolver Contribuição de Iluminação Pública (CIP) a condomínio da Asa Norte

Trata-se de ação de conhecimento sob o rito ordinário ajuizada pelo CONDOMÍNIO DA SQN 316, BLOCO "c", ASA NORTE em desfavor do DISTRITO FEDERAL.

Atraso na entrega de certificado obriga instituição de ensino a indenizar

Por irregularidades técnicas, instituição de ensino na área da saúde terá de indenizar aluna em R$ 1.900,00. A decisão da 6ª Câmara Cível, unânime, nega recurso da empresa.

Advogado que não prestou contas à ex-cliente é condenado pela Justiça

O ex-advogado da empresa Magazin Bi Ba Bo Ltda foi condenado a prestar contas dos valores recebidos num acordo realizado em favor da empresa na época em que a representava judicialmente e extrajudicialmente.

Pedido de falência é extinto por falta de intimação pessoal

TJRJ confirma sentença de homem condenado por bigamia

Comissão do Divórcio aprova substitutivo

Computador deve ser devolvido

Devolução de computador.

Empresa não tem legitimidade para discutir atos executórios praticados contra sócios

Proprietário pode comercializar lotes com cotas condominiais sub judice

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Anistiado político recebe proventos sem IR e contribuição previdenciária

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF

Um dos participantes do assalto à agência do Banco do Brasil em Nova Petrópolis (RS), em 2003, o réu foi condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de reclusão.

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas

Mantida suspensão do depoimento de caseiro à CPI dos Bingos